No Volverán! No Volverán!

            Não voltarão! Era isso o que gritava a multidão entre bandeiras de partidos do Gran Polo Patriotico, Venezuela, Cuba e o Kollasuyu (bandeira dos povos originários), em uma eleição com altíssimo índice de participação (79% dos aptos a votar), sobretudo para um país em que o voto é facultativo, o que indica uma profunda politização. Deve-se lembrar a enorme quantidade de eleições pelas quais a Venezuela tem passado, o que pode ter como consequência um certo enfado por parte da população.

            Desde que Chávez tornou pública sua doença, logo pensei que era este o momento da verdade, a prova de fogo da Revolução Bolivariana. O momento de sabermos quais os limites do que temos até agora, quais os pontos fracos e fortes e a real possibilidade de seguir adiante sem Chávez.

            A pouca vantagem de Maduro é um prato cheio para a oposição, que cresceu 1 milhão de votos (!) – mas as reais causas são difíceis de analisar, já que as pesquisas não se mostraram corretas. Capriles já disse que não reconhece os resultados. O grande perigo está na confrontação que pode derivar daí.

Não há dúvidas de que esperamos esse resultado até o último momento e que agora o que se faz presente é que cabe a nós, passado o alívio da vitória, prestar atenção em alguns pontos. Não vou me ater àquilo que já sabemos, os logros desse processo de 1999 até aqui.

Bateu na trave, é gol! Foi por pouco...

            Aqueles – dentre os quais me encaixo, que esperavam uma vitória acachapante sofreram com um balde de água fria na cabeça. Essa foi a menor diferença eleitoral desde 1998 (!) quando Chávez ganhou por 51% a 49%. Foi justamente esse o resultado anunciado pelo Consejo Nacional Electoral entre Maduro e Capriles.

            Temos de dizer que Maduro é um péssimo orador, o que não retira sua habilidade política. Mas seu discurso exageradamente cristão e seu apego à imagem de Chávez não lhe permitiu deixar claro para toda a população – principalmente os indecisos, qual a Venezuela que virá adiante.

            A nova cara da velha oposição

            A oposição veio se fortalecendo nos últimos anos e isso é um fator a ser levado em conta. Percebeu que seu discurso antipopular, privatizante não lhe levaria mais do que a simpatia da minoria mais rica, saudosa da antiga República e da alternância entre dois partidos oligárquicos no poder. Já comentei sobre isso antes.

            A oposição, sobretudo Capriles, soube incorporar a linguagem do movimento bolivariano. Passou a usar a bandeira venezuelana em seus comícios, passou a atacar Maduro sem lançar pedras contra Chávez, bem como as palavras que usa em seu discurso por vezes coincidem com as de Chávez. Mas isso é a aparência, a essência é a que estamos acostumados na América Latina, afinal, Capriles foi um dos protagonistas da tentativa de Golpe em abril de 2002.

            A questão é que não basta restringir a luta política à redução da pobreza, porque a oposição pode incorporar (mesmo que no discurso) à sua agenda os programas de assistência social. Apenas isso não basta. Muito tempo de poder desgasta SIM, como sabemos. É preciso saber sempre avançar e recuar.

            “¡El problema es que usted no es Chávez!”

            Essa frase foi dita até a exaustão por Capriles, mas não a usarei aqui da maneira mesquinha como ele a usou. Maduro é um histórico militante socialista, vindo do meio sindical, da clase popular, fez um excelente trabalho como chanceler do governo bolivariano (bote o ingresso da Venezuela no Mercosul e a CELAC na conta dele), e não foi escolhido por Chávez à toa, até porque de bobo Chávez não tinha nada.

            Maduro, apesar disso, realmente não é Chávez. Chávez vinha consolidando sua liderança desde 1992. Apesar de toda sua trajetória louvável, Maduro é um fato político mais recente na vida política Venezuelana, tendo sido mais um homem de bastidores do que de holofotes. Mas já deu algumas pistas. Disse que não haverá pacto com a burguesia.

            Chávez provinha do meio militar, portanto, não só sabia como pensavam os militares como também como ganhá-los e também não descuidou da formação política dos quadros militares, dando-lhes uma feição progressista. Se boa parte das Forças Armadas se declara bolivariana e constitucionalista, sabemos que nunca é demais se precaver, até mesmo porque em matéria de golpe de Estado a América Latina tem PhD. Maduro não é um militar, mas esperamos que saiba ter consigo esse importante setor, cujo porta-voz se declarou com a Constituição.

Al final del viaje... Conclusão?

            Tenho claro que o que há na Venezuela é um processo social, uma revolução política em curso. Por ser processo há uma operação dialética entre a revolução e a contrarrevolução. Não há revoluções irreversíveis.

            Não vislumbro a possibilidade de Maduro levar adiante o projeto de industrialização sem o acirramento da luta de classes e aqui se testará Maduro enquanto liderança política mais a fundo.

            Se a esquerda venezuelana quer passar sem grandes sustos, o Gran Polo Patriotico precisa se preocupar e muito com a conscientização e a educação política dos mais pobres. A oposição cresce e é hora de colocar a superação do desgaste na ordem do dia.

            Maduro precisa agora consolidar sua liderança. Apenas falar sobre Chávez e o sentimento cristão não resolverá o problema. Muitos talvez não tenham votado em Maduro porque não veem nele alguém capaz de garantir a estabilidade política.

É um ponto positivo que haja uma direção coletiva político-militar, isso indica que há a intenção de superar a centralização que caracterizava uma das principais deficiências do chamado “chavismo”.

Temos que reconquistar a hegemonia nos espaços perdidos. Lembrando Salvador Allende: pensemos no amanhã duro que teremos por diante...

           

Cadê o gatinho que estava aqui?

            Depois de 12 anos parecia que finalmente a oposição venezuelana havia reencontrado seu rumo. Depois do golpe fracassado em Abril de 2002, o boicote às eleições em 2006, Henrique Capriles Radonsky aparecia como alguém equilibrado, que estava disposto a “manter o que é bom”, “dando um choque de eficiência”.

            Capriles apareceu sustentando uma argumentação antiga da direita latino-americana de que haveria duas esquerdas na América Latina. Uma democrática, com a qual se pode dialogar, conciliadora das classes, liderada por Lula e outra totalitária, nostálgica da URSS, que quer destruir as instituições democráticas latino-americanas, mediante propostas populistas e acirramento das lutas de classes. O primeiro a desenvolver essa tese foi o ex-socialista Teodoro Petkoff, convertido à religião do neoliberalismo.

            Capriles, então, apareceu reivindicando a imagem de Lula, mesmo após este ter dado seu apoio a Chávez, e agora a Maduro. Mas Capriles teve uma virtude. Percebeu que a oposição tradicional colapsou, e não ganhará nunca mais as eleições com seu antigo projeto. A IV República era de um grau de corrupção altíssimo, as políticas econômicas neoliberais destruíram o país e a alternativa liderada por Chávez soube construir sua hegemonia. O que Capriles fez, então, foi “incorporar” ao seu discurso as misiones de Chávez, afirmando que iria trazer a elas a eficiência da “administração”. Seu programa, porém, fala em fazer isso por meio de parcerias com a iniciativa privada, o que, sabemos,  representa a privatização das misiones.

            Quem ainda duvidar da real cara de Capriles, por detrás das máscaras, pode acessar a esse artigo: http://migre.me/dZvLl.

A metamorfose – Quando a bela vira fera

            Entretanto, após a morte de Chávez, aquele dócil mocinho, de cabelo arrumadinho deu lugar a um bicho estranho. Capriles ameaçou não concorrer as eleições, visando deslegitima-las e desmoralizar Maduro, que foi implacável na defesa de que a oposição concorresse às eleições e que os dois lados reconhecessem os resultados. Capriles chegou até mesmo a afirmar que o governo e a família de Chávez estavam omitindo a morte de Chávez para ganhar tempo, uma atitude descabida, dada a comoção popular causada por sua morte.

            Aqueles que conhecem a trajetória de Capriles, porém, não se assustam. Aqueles que acompanham a vida política venezuelana e sabem quem o apóia, tampouco.

            O discurso equilibrado de outrora está dando lugar a uma campanha desesperada de ódio e medo. Um deputado no final do ano passado “saltó la talanquera”, como se diz lá, e passou da oposição para o governo, afirmando que não poderia ser conivente com a corrupção. Outros três suplentes da Mesa de Unidad Democrática também abandonaram a coalizão, afirmando que a MUD se prepara para o não reconhecimento dos resultados das eleições, o que seguramente levaria a uma confrontação. Por esses dias, também se conheceram ligações da extrema-direita de El Salvador (Partido ARENA – inspirado na nossa Arena, e Forças Armadas), com ligações com Capriles. O Presidente salvadorenho Funes disse que investigará o caso, pois suspeita-se de um plano de magnicídio.

            A estratégia da campanha está sendo a de “raptar” a simbologia do processo revolucionário. O slogan “hay un camino” está claramente inspirado nas palavras de Chávez. Em um comício realizado há poucos dias atrás nem mesmo o cantor comunista Alí Primera foi poupado, tendo sido usado pela direita. (sobre o assunto recomendo outro artigo: http://migre.me/dZvMa).

O que está em jogo na Venezuela?

            A Venezuela é sem dúvida o processo mais avançado dentre os projetos pós-neoliberais.

            Capriles encarna o desespero da direita latino-americana, que busca por todos os meios voltar ao poder. Sua vitória significaria um retrocesso sem precedentes. O projeto da integração latino-americana, não só econômica, mas política, a organização dos movimentos populares, a volta das privatizações, enfim, a volta dos anos 1990.

            Enquanto isso, a palavra de ordem no programa econômico de Maduro é contundente: industrializar o país e fortalecer a agricultura. O que isso significaria? O começo da independência econômica do país, que possui terras férteis, mas importa comida, porque os governos anteriores priorizaram sempre o petróleo, um país com enorme potencial exportando matéria-prima.

Felizmente, os venezuelanos não têm ilusões e sabem que dentro dos limites do capitalismo é impossível concretizar esse projeto. Talvez por isso uma das primeiras atitudes de Maduro tenha sido chamar o Partido Comunista da Venezuela (que faz várias críticas ao processo, afirmando a necessidade de sua radicalização), para se incorporar à direção político-militar da revolução bolivariana.

Na Venezuela está se disputando o destino da luta de classes na América Latina e a consolidação de um projeto alternativo ao neoliberalismo, de viés socialista. A revolução socialista não vem de cima pra baixo, ela é construída por um processo, no qual a tomada do poder constitui uma parte (crucial, mas uma parte). Por isso devemos estar com Maduro.

Curtinha - Haddad evitou um novo Pinheirinho na Capital

Quando ano passado defendi no segundo turno que a tarefa da esquerda era a de eleger Haddad e derrotar Serra, disse que não tinha ilusões em relação a seu governo. Porém, nem em mil anos eu acreditaria que na cidade de São Paulo o poder público iria intervir em prol da população pobre contra o capital financeiro.

            Semana passada (dia 26/03) pela manhã a Polícia Militar de São Paulo iniciou a desapropriação de um terreno no Jardim Iguatemi, em que vivem aproximadamente 750 famílias, que seriam despejadas, engrossando as estatísticas do nosso já altíssimo déficit habitacional.

            Sabemos que no caso das remoções a violência é a regra e não a exceção. A Polícia Militar lançou bombas de gás lacrimogêneo nos moradores de modo a cumprir a ordem judicial.

            Após o fracasso da negociação com o dono do terreno, Haddad afirmou que decretaria o terreno de utilidade pública e suspendeu a reintegração.

            O ideário da cidade neoliberal, que ganhou muita força nos anos 1990, a privatização do espaço público, são consequências de uma crise civilizatória. Uma cidade que segrega seus pobres e que criminaliza a pobreza. Essa é a cara de São Paulo e de uma grande parte de seus habitantes que reproduzem essa ideologia, essa falsa consciência, essa falsa representação da realidade.

            Não consigo me lembrar de qual foi a última vez em que vi o poder público enfrentar esse ideal de cidade e a especulação. Impossível. Talvez na gestão Erundina. A gestão de Haddad pode ter mil e um defeitos, seu programa pode não estar à altura das necessidades de São Paulo e podemos nos colocar como oposição programática a ele. Mas, não há dúvidas de que esse é realmente um fato positivo, inesperado, e que merece nosso apoio. Haddad esteve à altura de quem o elegeu.

Brasil, qual a tua cara? - Breves considerações sobre uma teoria da revolução brasileira

PELO ESFORÇO COLETIVO DA ELABORAÇÃO DE UMA TEORIA DA TRANSIÇÃO SOCIALISTA PARA O BRASIL

                Existe na esquerda brasileira, atualmente um grande déficit teórico de interpretação da realidade nacional.
                Ao abandonar qualquer perspectiva de transformação radical os setores mais “tradicionais” (por assim dizer) da esquerda, deixaram de lado a tentativa difícil de interpretar o Brasil, suas particularidades no contexto do capitalismo monopolista e o que – consequentemente, deve ser a Revolução Brasileira.
                Verdade seja dita, o que o PT faz é apologética. Apresentam-se ganhos econômicos, assistencialismo, redução da pobreza. Não que isso seja lixo. Mas, se por um lado o Bolsa Família reduz a pobreza de uma forma abrupta pelo seu alcance, por outro o capitalismo financeiro vai muito bem, obrigado e a reforma agrária está parada. Não há redução da desigualdade social. Essa é a questão. A sociedade que nós, socialistas, almejamos não é essa.
                O PCdoB, incapaz de romper com sua dogmática herdada do stalinismo, sempre transpôs mecanicamente modelos. Seja nos princípios maoístas, seja quando via na Albânia o único “farol do socialismo”. Hoje, não tem constrangimentos em brilhar os olhos diante do crescimento chinês, feito à custa de alta precarização do trabalho. O caso dos trabalhadores da Foxconn ilustra bem o caráter capitalista desse modelo.
                De resto, PDT e PSB nunca foram partidos que se empenharam numa busca pela interpretação do Brasil.

Nem tudo o que reluz é ouro, ainda mais o ouro de Moscou...

Como lembra Michael Löwy, um marxista de inspiração trotskista, no estudo que precede sua antologia do marxismo na América latina, há duas grandes ciladas nas quais teóricos marxistas latino-americanos caíram ao longo da história: o eurocentrismo e o “excpecionalismo indo-americano”.

Alguns movimentos progressistas por uma análise particularista da América Latina acabaram por ficar a reboque do populismo, como o APRA no Peru, abandonando a perspectiva de transformação radical da sociedade.

Aqueles que se aproximam do marxismo no Brasil logo aprende que durante muito tempo o PCB desenvolveu uma tese errônea, que vinha de uma má interpretação mecanicista da Internacional Comunista, de que havia no Brasil resquícios feudais, a saber, o latifúndio, que deveriam ser destruídos por uma revolução nacional-democrática, de caráter burguês, para que depois se pudesse pensar no socialismo (mesmo o PCdoB, maoísta, após a contrarrevolução de 1964), o que seria possível graças à existência de uma “burguesia nacional” de caráter progressista.

O historiador Caio Prado Júnior toma a dianteira na tentativa de compreender a formação histórica do Brasil, e conclui que não há antagonismo entre a burguesia nacional e a burguesia internacional, embora acredite que feita a reforma agrária e superada a dependência do capital internacional, seja possível viabilizar um empresariado essencialmente “nacional”.

A partir da Teoria Marxista da Dependência a coisa muda. A síntese dialética entre as particularidades da constituição histórica da América Latina e de sua inserção no contexto mundial do capitalismo monopolista é feita por pensadores como Florestan Fernandes, Ruy Mauro Marini, André Gunder Frank etc.

De certa forma, as bases para essa teoria já estavam em Lênin, que percebeu que a burguesia russa era dependente do imperialismo, estando associada a ele, e não estando disposta a levar “até o fim” suas tarefas históricas, de caráter nacional e democrático, como a reforma agrária.

Porém, isso não é transposto de forma mecânica (e aqueles que conhecem o rigor teórico e metodológico do Florestan sabem disso). A questão é que o subdesenvolvimento latino-americano não é produto do atraso, e sim a forma particular que o capitalismo assumiu aqui. Não há esperanças dentro do capitalismo. Ao contrário do que acreditava Stalin (e seus seguidores acreditam até hoje), apenas o desenvolvimento das forças produtivas não é o suficiente para lançar as bases para o socialismo.

Mas dentro da tradição marxista a Teoria Marxista da Dependência não possui o monopólio da interpretação do Brasil. Carlos Nelson Coutinho, em seu polêmico ensaio “A democracia como valor universal”, trata do déficit democrático existente no Brasil, pois o que predominou ao longo da nossa história de modo a resolver as crises políticas foram as transformações feitas por cima, um acordo entre as elites, em termos gramscianos a revolução-restauração ou a “via prussiana” (em termos de Lênin e Lukács).

Florestan Fernandes, ao reconhecer que o capitalismo brasileiro havia atingido seu limite, isto é, o único capitalismo possível no Brasil é o dependente. Dessa forma, tarefas democráticas deveriam ser realizadas no seio da revolução proletária em sentido socialista.

E hoje?
                Todo partido que pretende transformar a sociedade precisa ter uma teoria – no nosso caso, do que deve ser a Revolução Brasileira.
                Temos grandes pensadores que nos deram várias pistas e vários elementos. Florestan, Carlos Nelson Coutinho, Chico de Oliveira e por aí vai...
                Como podem, então, o PSOL e o PSTU não se esforçarem nesse sentido? Só um programa não é suficientemente elucidativo, é preciso explicar porquê este e não outro programa.
                Nesse sentido, o único partido que vejo promovendo um esforço para realizar essa difícil tarefa é o PCB. Se ele está certo ou errado, não saberemos agora; o que sabemos é que diante de um cenário altamente complicado para a esquerda e em meio a uma crise capitalista, uma teoria da revolução brasileira retoma sua atualidade, ainda que não estejamos numa situação revolucionária.