Chávez: Continua o debate - Bonapartismo? Descontento popular crescendo?

Fiquei feliz pelos comentários a respeito do artigo sobre o Chávez que publiquei por aqui.

            Alguns amigos, camaradas trouxeram questões que só tem a enriquecer. Vou tentar dentro das minhas limitações e dificuldades teóricas e práticas desenvolver o assunto.

Bonapartismo?

            Alguns pretensos trotskistas tentam, de forma anacrônica, a caracterização do governo de Chávez com termos como Frente Popular, nacionalismo pequeno-burguês. Trotsky chamava atenção, tratando da situação do governo de frente popular na Espanha, para o fato de que “a revolução envolve os problemas políticos em sua magnitude, na sua fase atual, lhes dá a forma parlamentar”, ressaltando também a importância das conquistas democráticas para o desenvolvimento da revolução. A Espanha de 1933 não é a Venezuela de 2012, mas indubitavelmente há uma revolução política em curso na Venezuela, na qual abrir mão de se valer das conquistas democráticas implicaria no esvaziamento político desse processo social de reascenso das massas e na derrota dessa situação revolucionária.

Ora, a universalização de direitos sociais, promovidas pelas “misiones”, grandes programas de assistência que levam saúde, alimentação, educação e moradia para os setores excluídos, a realização de plebiscitos e referendos, os consejos comunales, democratização das comunicações, são conquistas democráticas, que só tem a contribuir para o andamento da revolução bolivariana, creio não ser necessário explicar aos “revolucionários” o porquê. Sem Fevereiro não tem Outubro, fazendo-me entender, sem revolução política não há revolução social.

Como diz o militante trotskista Alan Woods em “Los marxistas y la revolucion venezolana”: “Um revolucionário que não está disposto a seguir as massas, através deste processo contraditório não será em absoluto um revolucionário”, e a revolução não tem como não ser um processo contraditório, porque é dialético, o resto é sectarismo, futurologia e palpite, mas por ora, o que se tem é que este é o caminho. O Estado é um espaço de disputa pela hegemonia e, pela primeira vez na Venezuela, está nas mãos de um partido operário.

Engels passou a aplicar o termo “bonapartismo” como a ditadura militar sob a égide do capital e, como aponta Florestan Fernandes, Marx “não endossaria a transformação subsequente de um conceito histórico em um conceito abstrato e de validade geral”. Caracterizar o governo Chávez como autocrático seria o cúmulo da tentativa desesperada de adequação teórica à prática política aos moldes da III Internacional, cujos desdobramentos foram drásticos, culminando num refluxo das lutas populares. Além disso, o fato de Chávez ter convocado uma Constituinte, submetida ao juízo popular, que alterou muitas das regras do jogo burguês, elimina esse suposto caráter bonapartista.

Todo partido está sujeito ao substitucionismo e não existe uma fórmula mágica para a proteção do movimento operário, mas acho que em relação a isso os consejos comunales cumprem um papel decisivo, pois é impossível que funcione tal estrutura política sem que haja lideranças, além de outras figuras no governo que são de grande preparo político e ideológico, como Elias Jaua, Nicolás Maduro, Diosdado Cabello etc.

A candidatura de Chávez nas últimas eleições de 1999 pra cá, embora seja necessária pelo seu respaldo popular, pode acarretar num desgaste de sua imagem.

Também é presente, como ressalta o camarada Joycemar Tejo (um marxista pelo qual tenho grande apreço e me ajudou a trabalhar em cima dessa questão), que o socialismo está na ordem do dia na Venezuela. O fato são que o Estado é um espaço fundamental de disputa pela hegemonia e há um processo social ascendente em curso e as massas estão com Chávez. Os problemas de desgaste da Revolução serão tratados mais adiante.

Penso, portanto, que não seria muito inteligente da parte dos trotskistas repetirem os erros do método estalinista (reducionismo e modelos pré-concebidos).

O nacional

Um argumento no mínimo engraçado do PSTU, que justificaria o apoio a um outro candidato com palavras de ordem prontas e críticas rasas ao modelo “chavista” (que é uma abstração), refere-se a uma declaração nitidamente feita de modo irônico por Chávez de que Obama votaria nele porque ele garante estabilidade e a venda de petróleo para os Estados Unidos.

Ignora-se, aqui, não só a condição histórica de dependência dos países latino-americanos, como também um fato prático: ou a Venezuela vende petróleo para os EUA ou fecha a conta e passa a régua e abre falência, é um fruto da dialética da dependência, como categorizava Ruy Mauro Marini. Ou seja, um país da periferia que exporta um produto primário para um país do centro, que domina o âmbito das relações internacionais, e que possui tecnologia.

Nossa burguesia, no contexto das relações de produção, não tem interesses em um projeto “nacional”, exatamente porque é dependente.

Porque estou recuperando esse debate histórico? A partir desse ponto de vista, a luta anti-imperialista caminha num sentido anticapitalista. Sendo dessa desigualdade que se alimenta a reprodução do capital e a apropriação privada dos países ricos, o processo de integração da América Latina, que se dá no nível do mercado no MERCOSUL, mas em nível político na UNASUL e na ALBA, constituem instrumentos importantes para reverter essa condição subalterna. É claro que não vai ser isso que vai garantir a derrocada do capitalismo, mas é evidente que é um passo real, pois romper com o FMI e a ALCA foi uma vitória histórica de alguns países latino-americanos, é, portanto, um movimento progressivo.

Por mais que no MERCOSUL não esteja na ordem do dia o rompimento com o capitalismo, os diagnósticos de que o neoliberalismo não deu certo é hegemônico, o que não quer dizer que países como o Brasil e o Chile não adotem políticas econômicas ortodoxas.

 A integração latino-americana coloca em xeque a política imperialista dos EUA e da União Europeia. Quando do golpe do Paraguai, por exemplo, a UNASUL foi quem enviou uma comissão para averiguar os fatos, não aceitando quaisquer imposições.

As “misiones” já não são o suficiente?

            O grande trunfo das “misiones” foi o de trazer de volta ao Estado a responsabilidade em relação aos direitos sociais, o que havia sido desmantelado pelo neoliberalismo, embora a exclusão das massas da cidadania seja histórica em toda América Latina. Dessa forma, os pobres finalmente puderam ter acesso aos direitos já mencionados anteriormente.

            Evidentemente que a burguesia venezuelana (e do resto do mundo), não tardou em alertar sobre o “populismo” que estava emanando de Chávez, que “naturalmente fazia reformas sociais para se promover e se perpetuar no poder”.

            Entretanto, nas últimas eleições a burguesia venezuelana percebeu que se quisesse recuperar o poder pela via eleitoral teria de incorporar as Misiones ao seu programa político, e foi o que Capriles, de forma muito demagógica fez, sem falar nas alterações que faria caso eleito, o que na prática seria uma farra para ONG’s interessadas em parcerias muito vantajosas com o Estado.

            A oposição também percebeu que a integração latino-americana é uma fatalidade, o que não quer dizer que seja irreversível, já que a história mostra que tudo sempre pode vir abaixo, e passou a dizer que Capriles representaria a “nova esquerda”, que era o representante do modelo moderado de Lula e não o radicalismo prejudicial do “chavismo”, a despeito de ter recebido o apoio de Fernando Henrique Cardoso e, posteriormente Lula ter declarado apoio a Chávez. O que se coloca aqui é que a oposição percebeu que o discurso do “perigo comunista que está ameaçando nossa democracia no continente” funciona com meia-dúzia de jornalões oligárquicos, mas não para uma massa historicamente excluída e reprimida por esses mesmos que agora reclamam “liberdade e democracia”.

            O discurso de outrora de que "se a direita ganhar, perderemos nossos direitos sociais", entretanto, se vê comprometido. Como diz Marcelo Freixo, "a luta política é uma luta pedagógica" e nesse sentido a revolução deve continuar atuando, mostrando que não é apenas isso o que se tem a oferecer ao país, senão um projeto de médio e longo prazo.

Crescimento da oposição: apoio decrescente?

            A candidatura de Capriles conseguiu unir a maioria da oposição venezuelana que, em um processo que não é inerente às suas práticas tradicionais, por meio de prévias escolheu este ser moderado, que participou do golpe de abril de 2002 e tentou invadir a embaixada cubana, após ter cortado o fornecimento de água, além de possuir relações com o DEM brasileiro e com a secção venezuelana da TFP.

            Sendo na Venezuela o voto facultativo, o fato de 80% dos aptos a votar terem comparecido, revela que há um nível de politização alto e o fato de a oposição ter chegado a 44% dos votos, após sucessivas derrotas acachapantes se faz preocupante. Figuras que permanecem muito tempo exercendo cargos na política, tendem, com o tempo, pelo desgaste de sua imagem a perecer politicamente, e creio que aqui no Brasil temos um caso emblemático, Serra.

            O contexto em que se dá essa votação, porém, traz um elemento inteiramente novo e repentino, que aparentemente não influi, mas, pelo pouco contato que tive com estudos em relação ao comportamento eleitoral, creio ser de grande pertinência. A doença de Chávez, mas não é só a doença de Chávez, senão a campanha de medo que se fez, por parte da direita, visando colocar sua derrota como a única maneira de assegurar a estabilidade política, afinal, “se ele morrer quem vai governar?”. Em um continente marcado pela instabilidade política, que é sempre muito penosa para o povo, a estabilidade política aparece como um fator que pesa no voto.

            Isso não quer dizer, que os dirigentes da revolução bolivariana não tenham que olhar para o próprio rabo, pois nenhum processo é 100%. Surgem novos fenômenos sociais, surgem novas demandas, sobretudo quando se tem um acesso ao emprego quase universalizado. Passados 13 anos do governo bolivariano é hora de se fazer um balanço do que foi feito e começar a pintar quais serão as preocupações daqui para frente. É fato, por exemplo, que Caracas é a capital mais violenta da América do Sul, apesar das conquistas sociais, evidentemente esse é um grande desafio.

            Não creio ser possível, com o que tenho, sabendo que é muito pouco, dar um diagnóstico sobre qual a causa (embora eu creia que sejam as causas, no plural) desse crescimento da oposição venezuelana.

           

 Por ora, as massas continuam se organizando em torno de Chávez, e essa organização tem grande poder de mobilização e é isso que continua e continuará dando suporte ao projeto bolivariano. Todo passo é sempre um passo.

Uma revolução não pode depender de um líder

            Os meios de comunicação burgueses andam alvoroçados. O presidente e comandante da Revolução Bolivariana Hugo Chávez declarou ontem que terá de regressar a Cuba para seguir seu tratamento, na sua luta contra o câncer.

            O quadro não é dos mais animadores. Células malignas reincidiram na mesma área que foi operada pela primeira vez. Ciente disso, Chávez declarou: “si me pasa algo, elijan a Nicolás Maduro”.

            Quando fiquei sabendo do câncer de Chávez pensei que seria esta a prova de fogo dessa revolução política. Sempre soube que Chávez não é um caudillo, não é um populista e que, mesmo não sendo um socialista ortodoxo, nos velhos moldes estalinistas, está sim comprometido com a busca por um socialismo do século XXI, ou seja, uma recusa de repetir os erros da URSS, indo contra os nostálgicos que ainda pensam em fazer política apropriando-se dos “espíritos do passado”, com uma “linguagem emprestada”, como dizia Marx n’ O 18 Brumário, o que, evidentemente culmina com a leitura equivocada da realidade, sobretudo quando a intenção é fazer a política em um sentido revolucionário.

Historicamente...

A importância histórica de Chávez não se resume ao fato de que ele foi líder de um movimento militar, mas um movimento militar de cunho progressista, cuja ideologia bolivariana tem suas origens no plano “Andrés Bello” de formação militar, que culminou em 1983 com a fundação do Movimiento Bolivariano Revolucionario – 200, uma célula clandestina no Exército. Ou seja, não é um oportunista, ao contrário do protagonista “medíocre” do livro referido de Marx.

O levante de 4/01/1992 teve como objetivo não instaurar uma ditadura militar, mas romper com o modelo constitucional que vigorava desde 1958, com o Pacto de Punto Fijo, um pacto firmado entre dois partidos burgueses: Accion Democratica (de orientação social-democrata) e o COPEI (social-cristão). Entretanto, ambos os partidos o que fizeram ao longo de sua existência foi dizer “sim, senhor” às ordens de Washington, perseguindo ferozmente os comunistas e demais opositores (mesmo após o PCV se comprometendo em abandonar a guerrilha) e servindo de laboratório para a ingerência da CIA em território latino-americano. Não é necessário falar sobre a histórica exclusão das classes trabalhadoras em toda América Latina.

O MBR – 200 visava, por meio do golpe de Estado afastar o governo corrupto de Carlos Andrés Perez, que tendo anunciado um pacote de austeridade nos moldes neoliberais do FMI, ordenou o massacre do povo caraqueño em 1989, cuja reação foi o saque de supermercados buscando bens de primeira necessidade, que não tinham dinheiro para adquirir.

Após o fracasso e o famoso “por ahora”, é solto em 1994, tendo decidido, posteriormente, concorrer às eleições de 1999, que ganhou heroicamente passando dos 10% tradicionais da esquerda venezuelana para mais de 50%.

Evolução do pensamento

Se antes o discurso de Chávez era “ni capitalismo, ni socialismo”, ele passa a assumir o papel daquele que está encarregado de buscar um modelo alternativo ao neoliberalismo, cujo fracasso acarretou em arrochos salariais, precarização do trabalho, corte de direitos trabalhistas.

Não sei ao certo, quando exatamente ele passa a falar de socialismo do século XXI. Mas pode-se dizer que é uma vitória, ainda mais num continente em que, principalmente depois do golpe militar no Chile em 1973 essa palavra desapareceu do horizonte político, tendo servido apenas como um estigma. Considero uma evolução no pensamento de Chávez e não apenas um oportunismo linguístico.

A conjuntura também foi favorável. Vários líderes progressistas subiram ao poder na mesma época com um discurso antineoliberal. A vitória de Chávez inaugura uma nova era na América Latina.

Conseguiu-se também, na Venezuela, uma mobilização popular impressionante, que se mostrou implacável no combate ao golpe civil-militar de abril de 2002, tendo resistência inclusive dentro das próprias fileiras do Exército. Também se mostra essa organização nas manifestações, nos consejos comunales (órgãos que funcionam como uma forma de construção do poder popular), nos referendos em que a população é chamada a decidir sobre temas candentes, como aprovação de uma nova constituição ou alterações nas mesmas etc.

As vitórias políticas nos últimos anos também são inegáveis. Redução drástica da pobreza extrema, os índices de analfabetismo lá no chão, bem como o desemprego, se a inflação sobe os salários acompanham, sendo o maior salário mínimo do continente americano.

Lições do Chile de Allende

            Se uma das causas da derrota da Unidad Popular pode ter sido a ausência de uma estratégia militar, Chávez se demonstra munido em relação a isso, soube trazer para si as Forças Armadas, neutralizando os setores conservadores.

            Porém, penso que há um aspecto mais importante e mais interessante nisso tudo. O Golpe no Chile em 1973 não destruiu a organização popular forjada ao longo do período 1969-1973, tendo permanecido durante a ditadura, principalmente nas poblaciones (as favelas), que foram um grande foco de resistência.

            Então, o que se vê na Venezuela é um processo social, lento, mas que de 1990 para cá veio em um sentido ascendente, possuindo alguns marcos, sendo a vitória de Chávez em 1999 um desses. Mas o que está em jogo, é garantir que esse processo continue, desenvolva-se, garantindo não só melhoras nas condições de vida da classe trabalhadora, mas também fornecer elementos para a construção de sua libertação.

            Resta, então, aos crentes rezar, aos não crentes torcer pela saúde do presidente Chávez, embora suas ausências anteriores não tenham revelado divisões internas no núcleo dirigente e garantir que o projeto permaneça, pois, à diferença dos homens, as ideias não morrem tão facilmente.

De volta ao samba...

O final do semestre universitário, bastante conturbado me permite voltar aqui na sempre insistente tentativa de levar o blog adiante.

PSDB é café-com-leite

E é bem no estilo elitista da República Velha que o PSDB está dividido entre mineiros e paulistas. A “tchurma paulista”, liderada por figurões obsoletos como José Serra e Geraldo Alckmin percebeu que seu tempo se esgotou, principalmente após terem arrebentado o bico em dois “postes do Lula”, Dilma (em 2010) e Fernando Haddad (em São Paulo, 2012).

O fato é que ninguém aguenta mais o Serra.

Desse furacão, desponta uma estrela cadente sem rumo, nem brilho, Aécio Neves. O ex-governador de Minas Gerais, rapazote arrumadinho, que gosta de curtir a vida no Rio de Janeiro, é a principal aposta para a “renovação” do Partido, que deve realizar mais umas convenções e chás da tarde para definir como se portará nas eleições de 2014.

Evidente que é muito cedo para tecer qualquer comentário. Mas o que é possível afirmar desde já é que desde 2006 esse setor direita brasileira, PSDB e DEM, e o PPS que vive a reboque dos dois, estão numa crise sem precedentes.

A crise da oposição de direita

O discurso moralista alcança apenas um setor que nunca foi petista, que tradicionalmente votava nos candidatos à direita. Também pesa o legado deixado por Fernando Henrique Cardoso em seu governo, cujas políticas de cunho neoliberal fizeram tão mal ao país que José Serra, candidato em 2002, fez de tudo para se desvencilhar de sua imagem, como fez também Alckmin em 2006, e novamente Serra em 2010.

A aposta de que o governo Lula não conseguiria gerir a política econômica sem sobressaltos para o empresariado não se concretizou. Os índices se mantiveram calmos para o grande capital, sem que fossem necessários grandes arrochos salariais que levassem à revolta a classe trabalhadora.

Os programas sociais foram ampliados e criaram uma capacidade de consumo sem precedentes para as classes populares, o que dá a elas um certo sentimento de inclusão. Neste ponto principal se encontram dois empecilhos para este bloco neoliberal (PSDB, DEM, PPS). O suporte que esses partidos deram às oligarquias no nordeste também é um empecilho para seu crescimento nessas regiões.

 O primeiro é o de que quando começaram a ser implementados programas como o Bolsa Família e o ProUni, esses partidos não tardaram em tachar de práticas populistas, e a vociferarem contra com um discurso que não visava outra coisa senão continuar com o apoio da classe média mais conservadora, o que os leva a serem vistos – com muita razão, como uma ameaça para as classes mais baixas. O segundo é que ao perceberem a falha passaram eles mesmos a adotarem um discurso populista, o outrora crítico do assistencialismo “populista” Serra prometeu aumentar e dar 13º do Bolsa Família, bem como um aumento generoso do salário mínimo bem acima do que era proposto por Dilma, claro que nos 48 do segundo tempo da campanha presidencial.

Futurologia: Chutes e palpites

Não sei se é boa ou ruim essa crise. Se por um lado é a chance de que a esquerda consiga enfraquecer um setor da direita, por outro isso coincide com iniciativas como a refundação do ARENA, o aumento do fundamentalismo religioso, e uma “autonomização” de setores da direita que estão na coalizão do Governo Federal, como o PP e o PRB (este último com o “susto Russomano” – e não surto, que se deu aqui em São Paulo).

            A renovação do PSDB deve ser acompanhada de perto pelos setores da esquerda interessados em saber qual será a reconfiguração no discurso, se é que haverá, para poder fazer frente àqueles que querem se apresentar como alternativa ao que está aí sem sê-lo de verdade.

De volta ao samba...

Na minha sempre atrapalhada tentativa de levar este blog adiante, retomo as atividades depois de ter recarregado as baterias na Cidade Maravilhosa no último feriadão.

É sempre bom aproveitar as coisas simples da vida.

O que gosto no Rio é que é uma cidade por sobre cujas paredes, fachadas, calçadas transborda a história do nosso país. Terra de grandes escritores, como Machado de Assis, centro de grandes acontecimentos importantíssimos para nossa formação...

Da primeira vez que fui para lá, em 2008, senti que houve uma transformação muito grande pelos lados em que andei. De fato desapareceram mendigos, viciados, e até o simpático comércio de pulgas que se estendia da Rua do Catete até a Glória. Caberia perguntar como e às custas do que?
Duvido que a pobreza e o vício tenham desaparecido da cidade, gostaria de saber pra onde foram.

Palestra de Ricardo Antunes sobre a vigência da Teoria do Valor Trabalho