terça-feira, 23 de outubro de 2012

Para devorar com os olhos: A história do PT, de Lincoln Secco (2011)




“Escrever a história de um partido significa escrever a história geral de um país”. É com essa maravilhosa frase de Gramsci, retirada dos Cadernos do Cárcere que o historiador Lincoln Secco começa o livro “A história do PT”.
            A questão central do livro é entender como se deu o processo de transformação do Partido dos Trabalhadores. Como um partido que abrigou esquerdas para todos os feitios (esquerda católica, marxista, leninista, trotskista, eurocomunista etc) acabou se tornando um partido socialdemocrata, predominantemente.
            A explicação do historiador, para felicidade geral daqueles que não gostam de explicações simplistas, não se desgarra do contexto doméstico e internacional, o que permite uma análise mais completa e com destino, valendo-me da frase de Prestes: “não há vento favorável para quem não sabe a que porto se dirige” e este não é, definitivamente, o caso de Lincoln Secco.
            O autor faz um corte bastante interessante sobre as fases do Partido. Partindo da formação (1978 – 1983), passando pela oposição social (1984 – 1989), note-se que aqui há o fortalecimento dos movimentos sociais, a criação do MST, as “diretas já!” e o colapso do sistema soviético e a oposição parlamentar (1990 – 2002), da ofensiva política e ideológica do neoliberalismo, do declínio da militância, que marca uma nova dinâmica das ações internas no PT e, por fim, o Partido de Governo (2003 – 2010), em que a polêmica “Carta aos brasileiros” é discutida, bem como a crise do “mensalão” e a recuperação eleitoral do PT já nas eleições de 2006.
            Não tratarei aqui da conclusão porque penso que o autor é bem claro na sua narrativa em todos os momentos do livro.
Por que ler “A história do PT”?
            Lincoln Secco conseguiu neste livro traçar uma narrativa trajetória de forma muito objetiva , com alto rigor científico, superando tanto as visões ressentidas, quanto as "exaltatórias" que não contribuem para a historiografia do Brasil e consequente compreensão da realidade. Fundamentou suas análises não em achismos, mas em fatos, e, principalmente, diferentemente das análises que saíram por aí nos últimos anos não credita o aggiornamento do Partido a uma figura individual, ou ao oportunismo e nem reduz o PT ao mensalão, como quer a direita e como as pessoas que preferem fatos de fácil digestão preferem acreditar, mas a uma série de fatores internos e externos que influenciaram rotundamente as diretrizes do partido.
            Em tempos de julgamento do “mensalão” em que o que pretende o setor conservador do país não é uma mera punição dos réus no processo, mas derrotar um projeto político e mais, uma biografia política de um partido de esquerda que protagonizou muitas lutas populares ao longo dos anos, é fundamental ler este livro para que se ajude a compreender os motivos dessa guinada histórica e tirar lições dela para o futuro, pois é nele que a esquerda pensa.
           

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Dirceu e Genoino condenados, e daí?




              
              Não sou contra a punição de corruptos, mas sobre este caso, devo fazer algumas considerações.
                Foi instaurado no Brasil um novo tipo de julgamento e foi atribuída ao STF mais uma função.
               
                O método dedutivo
                A melhor análise que vi sobre o assunto, até agora, foi a que fez o escritor Wladimir Pomar (http://migre.me/barcz). Nela, o autor faz considerações muito pertinentes, como a de que “O STF adotou o papel não só de julgador, de acordo com a lei, mas também de legislador, modificando princípios legais, alguns deles tidos como pétreos, com o objetivo claro e insofismável de condenar a maioria dos réus”. O caso está sendo levado à corte internacional por um conselheiro da OAB – GO. (http://dm.com.br/#!/texto?id=64691).
                Acho extremamente problemático o método dedutivo utilizado no julgamento, que foi puramente dedutivo.  Desde a época da Ditadura não se tinha um julgamento político em que um réu político era prejulgado e pré-condenado antes de se sentar no banco dos réus, sem a presunção da inocência, que é base do nosso Código Penal. O Estado é quem deve provar que o réu é culpado e não o contrário.
                Para o ministro Marco Aurélio Mello: “Tivesse Delúbio Soares a desenvoltura material e intelectual atribuída a ele, certamente não seria apenas tesoureiro do partido”. Talvez pareça cômodo pensar que ele está correto. Mas se tratando da maneira de deliberar sobre a vida de um cidadão, por pior que este seja, isso se torna extremamente preocupante.
                O argumento para condenação de Genoino é ainda pior “Genoino era o presidente do partido que esteve envolvido nessa tramoia” e que, assim sendo, não teria como ele não saber do esquema.
                O Estado democrático de Direito, com todas suas limitações que conhecemos bem, é uma conquista. Se há quem prefira o Estado de Exceção e sua forma de atuar é outro papo.
                Também penso ser extremamente perigoso basear-se apenas no que disse Roberto Jefferson do PTB para realizar o julgamento dos dois. Some-se o fato de que ele é oposição ao atual governo, inclusive Jefferson está apoiando a candidatura de Serra em São Paulo, isto é, seria como pedir a um homem chifrado sua opinião sobre a sua mulher e tomar isso como verdade absoluta. Indícios não são provas e não podem ser tomados como tais.

               
A mídia
                O julgamento do ‘mensalão’, termo cunhado por Roberto Jefferson (PTB – RJ), foi rapidamente transformado em uma “Avenida Brasil” versão toga pela grande mídia. Rapidamente se escolheu o mocinho e o bandido. O mocinho seria idolatrado um exemplo vivo, como o seu Zé, que achou 5 mil reais na rua e devolveu para o seu dono e por isso deve ser colocado num pedestal e exaltado pela escola de samba no próximo carnaval. Para quem pensa que estou exagerando, convido a ver com os próprios olhos o que a Veja dizia de Joaquim Barbosa em 2009 e o que diz dele agora: http://migre.me/bas95.
                Como disse Joaquim Barbosa, em se tratando de Mensalões a imprensa tem dois pesos e duas medidas. Ninguém questiona porque o STF não julgou ainda o mensalão tucano, que não existiu só em Minas Gerais, durante o governo Azeredo, uma vez que a primeira vez durante o período democrático atual (1988 - ...) em que se ouviu falar de compra de votos foi durante o Governo FHC, para a aprovação da reeleição. O crime está prestes a prescrever e não será passível de julgamento. Paulo César Peréio bem disse que se fosse o PSDB e não o PT, e se fosse o Banco Itaú e não o Rural, o julgamento não teria chegado onde chegou.
                A grande mídia ignora também que um sócio de Marcos Valério ligou 37 vezes para o comitê financeiro de Serra, durante a campanha de 2002, o que é no mínimo estranho. (http://sphotos-e.ak.fbc).
                Além disso, o STF se deixou pautar pela mídia, conforme apontou o brilhante jurista Dalmo Dallari, sendo que ambos se esqueceram de suas responsabilidades, transformaram divergências entre ministros num verdadeiro fla-flu. O vazamento de informações sobre o julgamento também atrapalhou e muito o processo (confira a entrevista em http://migre.me/batnx). Dallari também criticou o fato de Barbosa ter permitido que um jornalista acompanhasse a elaboração de seu voto, o que sem dúvida pesa na hora de pensar em como agir.
                Lições para a esquerda
                Acho que o maior crime que cometeram Dirceu e Genoino foi ter conduzido a guinada à direita que o partido deu, sobretudo após as eleições de 1998. Pela experiência política dos dois, não sei se é possível que isto se desse pela ingenuidade de ambos, acho que foi oportunismo.
                Por fim...
No que tange a indícios, Genoino foi condenado por ser presidente do PT na hora errada.
Mas o que há de mais perigoso nessa história é que os ataques da direita não são ao PT, mas ao projeto político histórico do PT e sua identificação como a maior força da esquerda que o Brasil já teve. Como disse Leonardo Boff, eles batem no saco pensando no gato que está dentro dele. (http://pagina13.org.br/2012/09/manter-viva-a-causa-do-pt-para-alem-do-mensalao/).
Tal ataque é infundado porque o mensalão nada mais é do que a corroboração do abandono do projeto democrático-popular que o partido adotara.
De qualquer forma, o principal debate que deveria se desdobrar é sobre o financiamento público de campanhas políticas, que é a única forma de conseguir apertar o cerco contra a utilização de caixa 2 em campanha, uma prática comum a todos os partidos que aceitam doação de pessoa jurídica.
Mas há algo mais perigoso nisso tudo. As pessoas estão tecendo loas a um STF que deixou livre Daniel Dantas, o assassino da irmã Dorothy e que tentou a duras penas extraditar Cesare Battisti para a Itália. Que belo exemplo de tribunal democrático, digno de puxa-saquismo mesmo.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Leitura altamente recomendada: O Lugar do Marxismo na História, de Ernest Mandel (1986)

          Li este livrinho no primeiro semestre desse ano e foi realmente muito esclarecedor. O economista belga Ernest Mandel faz uma interessante análise do marxismo, mostrando-o como produto de todo um desenvolvimento histórico que culminou com a síntese dessa teoria. Passando pela economia política inglesa, pela sociologia francesa e pela filosofia alemã, mostra como Marx superou (no sentido hegeliano do termo - superação com conservação) os pensadores dessas vertentes, fazendo com que possamos a partir da teoria marxista compreender a realidade para transformá-la.

Quem se interessar pela aquisição... : https://www.expressaopopular.com.br/livros/xama/lugar-do-marxismo-na-historia-o

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Aos professores



Neste dia especial quero expressar o meu respeito e o meu carinho por um segmento que julgo ser da maior importância para a construção do futuro, os professores.

Mesmo os mais carrascos que passaram pela minha vida acabaram me ensinando algo, ainda que involuntariamente.

Espero que o futuro dos professores seja de menos precarização, salários mais dignos e melhores condições de trabalho.

No dia dos professores: 1 milhão de crianças fora da escola no Brasil, por Frei Betto

 
 
Por Frei Betto, no sítio da Adital:

O dado, divulgados pelo IBGE em fins de julho, são alarmantes: 3% do total de crianças brasileiras de 6 a 14 anos se encontram fora da escola, o que representa quase 1 milhão de excluídos dos bancos escolares.

Se incluirmos o contingente de 4 e 5 anos e de 15 a 17, o percentual aumenta para 8%, ou seja, 3,8 milhões de crianças e adolescentes.

O Amazonas é o estado que apresenta maior número de crianças de 6 a 14 anos fora da escola – 8,8%. Ali, as distâncias e as dificuldades de transporte pesam no índice. Já Santa Catarina aparece na pesquisa como o estado onde há maior inclusão escolar. Apenas 2,2% daquela faixa etária estão fora da escola.

Nenhum estado do país conseguiu, até hoje, incluir todas as crianças de 6 a 14 anos na escola. A pesquisa do IBGE revela ainda que, dessas crianças desescolarizadas, 62% já frequentaram a escola por algum tempo, mas abandonaram os estudos.

As razões da evasão escolar precoce são muitas. As mais frequentes, porém, são a falta de interesse (falha pedagógica dos educadores), repetência, gravidez precoce e o imperativo de ingressar no mercado de trabalho para ajudar a família.

A desescolaridade provoca na criança e no adolescente baixa autoestima, tornando-os vulneráveis a propostas ilusórias de enriquecimento e consumismo fáceis através do tráfico de drogas e outras práticas criminosas.

O programa "Todos pela educação”, do qual participo, estabelece 5 metas até 2022, data do bicentenário da independência do Brasil: 1) 98% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e frequentando a escola; 2) 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2a série ou 3o ano do ensino fundamental; 3) 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial para a série que cursam; 4) 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o ensino fundamental e 90% ou mais de 19 anos deverão ter completado o ensino médio; 5) O investimento público em educação básica deverá ser de 5% ou mais do PIB.

São metas elementares e, no entanto, essenciais para qualificar as gerações futuras e permitir ao nosso país acesso ao desenvolvimento sustentável com justiça social.

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), no mundo 215 milhões de meninos e meninas trabalham para sobreviver ou complementar a renda de suas famílias. Dessas crianças, metade está exposta a condições degradantes de trabalho, como escravidão, servidão por dívidas, exploração sexual com fins comerciais e atuação em conflitos armados.

O governo brasileiro já desenvolve intensa campanha contra a exploração sexual de crianças e o trabalho infantil. No entanto, é preciso aprimorar o combate a toda forma de violência contra crianças, em especial no âmbito familiar. Há que considerar também como violência à infância a extrema pobreza e determinados conteúdos do ciberespaço, pelo qual atuam os pedófilos e disseminadores de pornografia.
Postado em 10/10/2012 ás 09:39

domingo, 14 de outubro de 2012

Começando a semana com Vandré

Pra começar a semana, "olho a vida sempre em frente"

Versos lindos, com a simplicidade e o amor naturais de um poeta do povo.

"Quando eu penso em tantas vidas, que de seu tão nada tem".



terça-feira, 9 de outubro de 2012

O menor da Balança - Por que Haddad?





                Estava previsto aqui que eu fizesse primeiramente uma análise do resultado das eleições em todo o Brasil e depois escrevesse sobre o segundo turno em São Paulo.
                Entretanto, a situação política faz com que eu seja obrigado a colocar o carro na frente dos bois e falar sobre o que significa o segundo turno em São Paulo e o que fazer diante da atual situação.
                Uma reviravolta impressionante deixou de queixo caído a imensa maioria que estava acompanhando as eleições em São Paulo. Salvo a opinião de um ou outro especialista (ver em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/66178-igrejas-nao-tem-votos-para-garantir-a-vitoria-mas-ameacam-os-candidatos.shtml) era dada como certa a vitória de Russomano (PRB), no primeiro turno, o que significaria a continuidade do atual projeto de Kassab (PSD), com uma boa dosagem de populismo sui generis aqui e agora.
                Quem apostava no desgaste da polarização entre PT e PSDB, que se deu também em quase todo Brasil, enganou-se rotundamente. E São Paulo enveredou-se por esse caminho.
Serra e Haddad: Diferença ou mais do mesmo?
                O início da candidatura de Haddad foi como aquele zagueiro que depois de marcar um gol de bicicleta numa final, cabeceia a bola pra trás e faz um gol contra. Os votos que Haddad ganhou colocando nossa grande Luiza Erundina (PSB) como vice, perdeu apertando a mão de Maluf (PP), o símbolo da direita e da corrupção, que num claro deboche disse que perto de Lula e do PT se sente “comunista”. Diante disso o PT e Haddad calam, e isso é preocupante.
                Luiza Erundina, porém, disse que não abandonaria a campanha de Haddad, porque não sairia do campo democrático-popular e socialista, ao qual sempre pertenceu.
                Dessa forma, o PT mantém em São Paulo sua coerência com a base aliada. Os partidos tradicionais da esquerda com uma parcela da direita, à qual faz concessões em excesso, abandonando o discurso de outrora, mais combativo e ideológico.
                Sobre Serra nenhuma novidade. Aliado com a direita tradicional, o DEM e o fisiologismo puro do PSD e do PR, com seu discurso moralista de sempre, para a “massa cheirosa”, para usar um termo da tucaninha travestida de imparcial Eliane Catanhede.
A situação atual de São Paulo
                O projeto privatizador foi avassalador para São Paulo. Na gestão Serra-Kassab, pois a gestão Kassab nada mais é do que a continuação da de Serra, proibiu-se o artista de rua, o vendedor ambulante, até os gritos nas feiras. Não se tolera a divergência, não se pode nem realizar manifestação na Paulista e muito menos comemorar título desportivo em via pública (pra quem duvida http://www.viomundo.com.br/denuncias/antropologo-da-usp-e-espancado-por-pm-na-avenida-paulista.html).
                Das 31 suprefeituras que existem em São Paulo, 30 estão nas mãos de coronéis da PM. Na cidade com um trânsito desumano, que faz com que o trabalhador demore 2, 3 horas pra chegar em casa até mesmo a CET (Companhia de Engenharia do Tráfico) está nas mãos de ex-coronéis da PM.
                Em 2014, a Copa do Mundo também trará muitos danos à cidade. Do lado do Estádio do Corinthians várias favelas serão removidas para que seja implementado de um parque tecnológico. A população, porém, não teve acesso ao plano de habitação realizado pela prefeitura, que apresentou o projeto apenas para a maçonaria, o Rotary Clube e a elite financeira. Está prevista a remoção de 4.000 famílias pelo menos
Não que seja essa uma grande exceção. Como em todas as metrópoles o neoliberalismo também afetou a maneira de se pensar a cidade em São Paulo. Várias famílias estão sendo removidas, a despeito do fato de que a urbanização das favelas custa mais barato, isso quando as favelas não são incendiadas. Some-se a isto o fato de que a CPI dos Incêndios está atrelada ao governo Kassab e a conclusão se torna óbvia. (Mais informações em: http://raquelrolnik.wordpress.com/).
Pra que lado pende a balança?
O que devemos, então, levar em conta na hora de pensar no que fazer?
Primeiramente, o Plano de Governo de Haddad está registrado na íntegra no TSE e foi feito por intelectuais do calibre de Ricardo Musse, sociólogo da USP e grande marxista, enquanto que o de Serra (PSDB) se reduz a uma meia-dúzia de páginas com algumas intenções. Seriam os planos de Serra tão assustadores, assim, que ele não pode sequer mostrá-los para a população? Felizmente o conhecemos de longa data.
Além disso, sempre achei que para conhecer um candidato nada melhor do que saber quem está com ele.
Serra traz consigo o assustador surto de conservadorismo da classe média paulistana, além das viúvas de 1964, Coronel Telhada (ex-comandante da ROTA), enfim, o que tem de pior e só. Se por um lado Haddad traz Maluf e o PP, traz consigo também Marilena Chauí, Zé Celso Martinez, Luiza Erundina, Bernardo Ricúpero, Raquel Rolnik, Gabriel Cohn, José Miguel Wisnik, Jorge Grespan. Enfim, uma longa lista de intelectuais e grandes figuras da esquerda.
O que faz a diferença é que Serra é apoiado por quem sustentou esse projeto excludente nos últimos anos e só. Haddad traz consigo a sensibilidade e o rigor analítico e prático da esquerda, que vai além do senso comum que está por trás da candidatura de Serra e constitui uma séria ameaça para a democracia.
A esquerda precisa ser responsável. Votar nulo é ajudar o proto-fascismo a continuar agindo impunemente por aí, é se omitir perante a uma figura que conhecemos muito bem.
Não tenho quaisquer ilusões em relação a um eventual governo de Haddad. Sei que não será uma gestão socialista, muito menos a repetição da brilhante experiência que tivemos com Luíza Erundina em 1988, mas será, sem sombra de dúvidas, muito menos nefasta do que a continuidade do caos em São Paulo.
Por isso, não podemos ser inconsequentes e nem achar que o “menos pior” é mais do mesmo. Temos a obrigação de barrar o fascismo.
NO SEGUNDO TURNO, VOTAR 13 E ELEGER HADDAD.